As
operações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas de condições análogas à escravidão, no período de janeiro a 17 de dezembro de
2015. O principal perfil das vítimas é o de jovens do sexo masculino, com baixa
escolaridade e que tenham migrado internamente no país.
Os fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) realizaram, no
período, 125 operações, fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e
urbana, alcançando 6.826 trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a
ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$
2.624 milhões em indenização para os trabalhadores.
Foram ainda emitidas, em 2015, 634 Guias de Seguro-Desemprego do
Trabalhador Resgatado (GSDTR), benefício que consiste no pagamento de três
parcelas, no valor de um salário mínimo cada uma, para que as pessoas
resgatadas de condições análogas à escravidão possam recomeçar suas vidas
profissionais. Houve também a emissão de 160 Carteiras de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) para as vítimas.
Perfil – A Divisão de Fiscalização para Erradicação do
Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
realizou uma análise sobre o perfil das vítimas resgatadas, com dados parciais
coletados até o início de dezembro, a partir da emissão do Seguro-desemprego. O
estudo mostra 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40%
trabalham fora do estado de origem. Em 2015, a maioria das vítimas é do estado
da Bahia, com 140 resgates, o que corresponde a 20,41% do total resgatado. Do
Maranhão, foram localizadas 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77
resgates, respondendo por 11,22% do total de resgates.
A análise aponta também que, entre os trabalhadores resgatados que
estão recebendo Seguro Desemprego, 621 são homens e a maioria tem entre 15 e 39
anos (489 vítimas). A maior parte das vítimas que ganham até 1,5 salário mínimo
(304), e a maior parte dos trabalhadores resgatados, 376 do total, são
analfabetos ou concluíram no máximo até o 5º ano do ensino fundamental.
De acordo com o chefe da Detrae, André Esposito Roston, entre os
trabalhadores alcançados em 2015 pelo Grupo Móvel e pelos auditores das SRTEs,
o equivalente a 14% foram considerados em condições análogas às de escravo.
Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior aos 16 anos, enquanto 24
tinham idade entre 16 e 18 anos. “Este dado é preocupante, pois evidencia que
trabalhadores com idade inferior aos 18 anos, eram mantidos em atividades onde,
em regra, eles não poderiam trabalhar, seja pela intensidade, natureza ou mesmo
por integrar a lista das piores formas de trabalho infantil”, afirma.
André Roston alerta também para os riscos a que estão expostos os
trabalhadores migrantes e a relação com tráfico de seres humanos. “Do total de
trabalhadores alcançados, 58 eram estrangeiros, o que reforça a já constatada
transversalidade entre trabalho escravo e o aliciamento de pessoas, que alcança
não só a questão da migração internacional, mas também entre regiões do
Brasil”, evidencia.
Outro dado que chama atenção é a quantidade de trabalhadores
resgatados em áreas urbanas. Nas cinco ações fiscais que encontraram a maior
quantidade de trabalhadores em condições análogas às de escravo, três foram de
caráter urbano.
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